Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.